A audiência no Comitê de Comércio do Senado dos EUA foi marcada por um confronto tenso entre legisladores democratas e a indicada Danielle Thuman Sivers, escolhida pelo presidente Trump para ocupar uma vaga na Comissão Federal de Comunicações (FCC). Essa medida ocorre em um momento sensível que antecede a transição de poder no Congresso no início de 2027, gerando ampla críticas sobre as tentativas republicanas de consolidar o controle sobre o órgão regulador antes de perderem a maioria.
Preocupações com a independência da comissão
As críticas dos democratas concentraram-se na estreita relação da indicada com o atual presidente da comissão, Brendan Carr, de quem ela atualmente atua como conselheira jurídica. Os senadores expressaram preocupação de que sua nomeação transforme a comissão de um órgão regulador independente em um instrumento subordinado à Casa Branca. Os legisladores também criticaram o fato de esta indicação não ter sido acompanhada por um candidato democrata, o que é um costume seguido para manter o equilíbrio partidário dentro da comissão.
O que muda na prática?
Essas nomeações levantam dúvidas sobre o futuro das políticas de telecomunicações nos Estados Unidos, especialmente o programa E-Rate, que fornece bilhões de dólares anualmente para conectar escolas e bibliotecas à internet. O atual presidente Carr propôs reduzir ou eliminar esse programa, o que os democratas veem como uma ameaça direta à infraestrutura educacional digital. Além disso, os democratas planejam usar seus poderes de supervisão no próximo ano para realizar investigações abrangentes sobre as ações de Carr, incluindo a pressão que ele exerceu sobre as empresas de radiodifusão televisiva.
Interrogatórios e responsabilização
Durante a sessão, Thuman Sivers enfrentou perguntas diretas sobre seu apoio às políticas controversas de Carr, incluindo suas ameaças contra redes de transmissão e suas intervenções no conteúdo da mídia. Apesar de afirmar seu compromisso com a lei, suas respostas não foram suficientes para acalmar as preocupações dos democratas, que prometeram usar o poder de intimação (Subpoena) para responsabilizar o atual presidente da comissão assim que assumirem a maioria no Congresso.
Vale ressaltar que a Comissão Federal de Comunicações exige um quórum de três comissários para funcionar, e os democratas temem que essas nomeações, se combinadas com a demissão da atual comissária democrata Anna Gomez, levem a um controle republicano absoluto sobre as decisões da comissão, o que pode alterar drasticamente o cenário regulatório para o setor de telecomunicações e mídia no país.