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CN
As novas condições comerciais da Meta podem conceder-lhe uma autorização mais ampla para usar o conteúdo dos sites das empresas no treinamento de inteligência artificial

As novas condições comerciais da Meta podem conceder-lhe uma autorização mais ampla para usar o conteúdo dos sites das empresas no treinamento de inteligência artificial

A Meta pretende aplicar uma atualização às suas condições comerciais em 30 de outubro, permitindo-lhe usar o conteúdo de sites associados a contas empresariais para acesso, indexação, análise e treinamento, sem uma opção clara de exclusão. Embora a empresa afirme que a mudança se limita à unificação das cláusulas e não altera a forma como rastreia a web, especialistas jurídicos alertam que ela pode ampliar seus poderes sobre editores e conteúdo da web.

CN
Disputa sobre as parcelas dos escritores no acordo de US$ 1,5 bilhão da Anthropic

Disputa sobre as parcelas dos escritores no acordo de US$ 1,5 bilhão da Anthropic

Autores afirmam que editoras e agentes literários estão reivindicando parcelas dos pagamentos do acordo da Anthropic, apesar de os direitos sobre algumas obras terem expirado ou de não terem direito ao valor integral. Entidades que representam editoras e escritores argumentam que parte do problema pode decorrer de registros de direitos imprecisos e de um complexo mecanismo de acordo.

CN
Tribunal dos EUA estabelece um padrão baixo para notificações de remoção de conteúdo ao abrigo da DMCA

Tribunal dos EUA estabelece um padrão baixo para notificações de remoção de conteúdo ao abrigo da DMCA

Um tribunal federal em Massachusetts decidiu que a crença do titular dos direitos autorais, mesmo que subjetiva e irrazoável, pode ser suficiente para emitir uma notificação de remoção ao abrigo da DMCA. A EFF pretende recorrer da decisão depois de a disputa ter levado à interrupção de um canal de jornalismo cidadão pouco antes de uma eleição local.

CN
Administração Trump apoia a OpenAI na disputa sobre o treinamento de modelos de IA com materiais protegidos por direitos autorais

Administração Trump apoia a OpenAI na disputa sobre o treinamento de modelos de IA com materiais protegidos por direitos autorais

A administração Trump apresentou um memorando de 20 páginas defendendo o uso, pela OpenAI, de materiais protegidos por direitos autorais sem licença para treinar seus modelos, no âmbito da ação movida pelo The New York Times. O memorando não representa uma decisão judicial, mas pode influenciar o debate jurídico sobre considerar o treinamento de modelos um uso justo e transformador.

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As empresas de inteligência artificial têm o direito de treinar seus modelos com livros protegidos por direitos autorais?

As empresas de inteligência artificial têm o direito de treinar seus modelos com livros protegidos por direitos autorais?

Os processos americanos sobre direitos autorais não oferecem uma resposta definitiva sobre o treinamento de modelos de inteligência artificial com livros, pois as decisões atuais distinguem entre usar obras para treinamento e copiá-las de fontes pirateadas ou usá-las para construir diretamente um produto concorrente. O cenário jurídico em evolução indica que empresas e escritores enfrentarão um longo período de litígios antes do surgimento de uma regra estável.