Autores que aguardam suas parcelas de um acordo de US$ 1,5 bilhão sobre direitos autorais com a Anthropic receberam notificações informando que editoras ou outras entidades apresentaram reivindicações sobre os pagamentos destinados às suas obras. Essas reivindicações levantam questões sobre a precisão dos registros de direitos e sobre o mecanismo de determinação dos beneficiários do acordo.
O acordo foi alcançado após uma ação coletiva relacionada ao uso, pela Anthropic, de materiais protegidos por direitos autorais no treinamento de modelos de inteligência artificial. Segundo a fonte, um juiz concluiu que o treinamento de modelos com materiais protegidos pode se enquadrar no uso justo, mas distinguiu essa prática da pirataria de materiais, que não recebe a mesma proteção. O acordo recebeu aprovação final em julho, permitindo o início dos procedimentos de pagamento.
Como os pagamentos deveriam ser distribuídos?
O acordo abrange os autores de aproximadamente 500 mil títulos, com um pagamento de US$ 3.000 por cada obra pirateada. Se o livro ainda estiver sendo publicado por uma editora tradicional, o pagamento será dividido igualmente entre o autor e a editora.
Se o livro tiver sido publicado de forma independente, ou se a editora tiver devolvido os direitos ao autor depois que a obra deixou de ser comercializada, o autor deverá receber o valor integral. Um dos pontos decisivos é a data da devolução dos direitos; ela deve ter ocorrido antes de 10 de agosto de 2022 para que o autor possa reivindicar 100% do valor relativo ao livro, de acordo com o que o acordo descreveu como a data do download.
Reivindicações repetidas e erros nos registros
A fonte relatou reclamações de autores que disseram que editoras estão reivindicando pagamentos por obras sobre as quais já não detêm os direitos, ou reivindicando o valor integral apesar de seu direito não ultrapassar 50%. A escritora April Henry afirmou que a HarperCollins apresentou uma reivindicação referente a um livro cujos direitos, segundo ela, haviam retornado a ela pelo menos 17 anos antes. No mesmo dia, também apareceu uma notificação acrescentando a editora como sua empregadora, o que ela negou.
Victoria Strauss, do blog Writers Beware, afirmou que as reclamações recebidas seguem os mesmos padrões. No entanto, ela hesitou em interpretá-las como uma tentativa deliberada de apropriação do dinheiro dos autores, observando que a precariedade da manutenção dos registros pode explicar parte dos casos e que algumas editoras admitiram a existência de erros e pediram à Anthropic que os corrigisse.
Da mesma forma, Mary Rasenberger, diretora-executiva da Authors Guild, afirmou que não vê, nos fatos disponíveis, evidências de uma campanha deliberada contra os autores, mas sim um resultado previsível de registros imprecisos e de um acordo complexo. Strauss, por outro lado, considerou que o número incomum de relatos em um curto período e a repetição dos mesmos erros podem indicar um problema mais amplo do que as falhas individuais normalmente esperadas em um processo de grande escala.
O que isso significa para os autores?
As objeções não se limitam às editoras; segundo Strauss, ela também recebeu reclamações sobre agências literárias que apresentaram reivindicações, embora os agentes não sejam os detentores dos direitos dos livros que vendem. Courtney Milan e a Authors Guild compartilharam detalhes adicionais sobre como contestar a alocação dos pagamentos.
O caso revela, na prática, que o valor do acordo não garante automaticamente que o dinheiro chegue aos detentores corretos dos direitos. Os autores precisam revisar a situação de cada obra, especialmente a data da devolução dos direitos, e então usar o procedimento de contestação quando houver uma reivindicação concorrente. A questão em aberto é se os erros continuarão sendo casos isolados passíveis de correção ou se refletem uma falha sistêmica na gestão dos dados de direitos dentro do acordo.