A Meta enfrenta nos Estados Unidos uma das maiores ações judiciais relacionadas à segurança infantil nas plataformas de redes sociais. Está previsto que, em 18 de agosto de 2026, comece uma audiência na cidade de Oakland, no estado da Califórnia, como parte de um processo movido por 29 estados contra a empresa.
Os estados da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey participarão da audiência de Oakland como partes autoras, enquanto os processos dos outros 25 estados serão analisados em datas posteriores. A ação tem como alvo a empresa proprietária do Facebook e do Instagram, em razão de acusações relacionadas ao impacto das duas plataformas na saúde mental das crianças e à maneira como foram projetadas para atrair usuários mais jovens e mantê-los ativos.
Acusações de coleta de dados e designs que aumentam a dependência
Os documentos do processo afirmam que a Meta coletou dados de crianças menores de 13 anos sem o conhecimento de seus responsáveis, o que representaria uma violação da lei federal, segundo o material de origem. Os autores também acusam a empresa de usar técnicas avançadas para atrair jovens e, depois, utilizar essa atenção para aumentar suas receitas.
As reivindicações dos estados não se limitam à indenização financeira. As demandas poderiam chegar teoricamente a 1,4 trilhão de dólares, além de pedidos para alterar características fundamentais do Facebook e do Instagram, entre elas:
- Obter o consentimento dos pais para usuários jovens.
- Alterar os algoritmos que os autores descrevem como baseados na manipulação da dopamina.
- Remover os filtros que alteram a aparência das pessoas nas fotos.
- Desativar a reprodução automática de vídeos.
- Impedir a criação de várias contas.
- Encerrar o compartilhamento de conteúdo que desaparece após determinado período, como os Stories do Instagram.
Indenização potencial gigantesca, mas falência não é o cenário provável
O processo ocorre depois de a Meta perder dois casos neste ano relacionados a danos causados a crianças e jovens. A empresa havia anunciado no mês passado uma queda nos lucros devido a custos legais de 2,4 bilhões de dólares, o que aumentou o interesse pelas consequências do novo processo caso o desfecho seja desfavorável.
Reportagens levantaram a possibilidade de que uma multa próxima de 1,4 trilhão de dólares levasse a Meta à falência ou transferisse sua propriedade aos estados, mas o professor de direito James Grimmelmann disse à ABC News que a probabilidade de impor um valor próximo dessa quantia é baixa. Ele explicou que o tribunal tem ampla margem de discricionariedade para determinar o valor da penalidade, mas que esse nível de multas seria extraordinariamente elevado.
Por sua vez, a Meta rejeitou as acusações e afirmou que as provas mostrarão que a empresa apoia os jovens. Em um pedido apresentado ao Tribunal Distrital do Norte da Califórnia em 6 de julho, a empresa também classificou uma penalidade desse tamanho como sem precedentes na história da aplicação das leis de proteção ao consumidor.
O que muda, na prática, para os usuários?
As reivindicações mostram que a disputa não envolve apenas indenizações financeiras, mas também características de design e funcionamento cuja alteração poderia reformular a experiência dos usuários mais jovens. Em setembro de 2024, o Instagram lançou o recurso Teen Accounts, que impõe restrições e medidas de segurança ao uso por crianças e adolescentes. Em 8 de abril de 2025, a plataforma anunciou que menores de 16 anos não poderiam fazer transmissões ao vivo sem o consentimento dos pais e também não poderiam desativar o recurso de desfoque automático nas mensagens privadas.