A Sony Music Publishing, a Warner Chappell e outras editoras processaram a Anthropic e seus fundadores, acusando a empresa de baixar e compartilhar por torrent milhões de obras protegidas por direitos autorais para usá-las no treinamento do Claude. O caso ocorre após uma decisão anterior que obrigou a Anthropic a pagar 1,5 bilhão de dólares por obter conteúdo protegido por meio de pirataria, embora o uso desse conteúdo no treinamento tenha sido considerado legal.
A Sony Music Publishing, a Warner Chappell e várias editoras musicais ajuizaram uma ação contra a Anthropic e seus fundadores, Dario Amodei e Benjamin Mann, acusando o laboratório de inteligência artificial de realizar uma ampla campanha para obter ilegalmente obras protegidas por direitos autorais e depois usá-las no treinamento do modelo Claude.
A ação foi protocolada no fim da sexta-feira perante o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia. Segundo os autores, as práticas da Anthropic incluíram o uso de torrents, raspagem e downloads não autorizados de milhares de obras protegidas. A TechCrunch não conseguiu obter um comentário da empresa antes da publicação da reportagem.
Acusação vai além do simples uso de conteúdo no treinamento
O caso não se limita à questão habitual sobre se treinar modelos de inteligência artificial com materiais protegidos constitui uso legal. A ação acusa a Anthropic de obter ilegalmente milhões de cópias de livros por meio de torrents, incluindo livros que contêm letras de músicas e partituras.
As editoras descrevem o ocorrido como “roubo flagrante” e “pirataria descarada”. No entanto, essas descrições representam alegações dos autores na ação e não constituem uma decisão judicial definitiva contra a Anthropic. O material também não indica a posição jurídica da empresa nem sua resposta às acusações.
Relação do caso com disputas anteriores
A nova ação ocorre no contexto de uma série de processos que a Anthropic enfrenta relacionados à propriedade intelectual. Alguns dos advogados envolvidos também representam o Concord Music Group e o Universal Music Group em um processo ajuizado em janeiro, além de estarem ligados ao caso Bartz v. Anthropic, no qual autores acusaram a empresa de usar livros protegidos para treinar produtos como o Claude.
Segundo o material, a Anthropic foi obrigada a pagar 1,5 bilhão de dólares no caso Bartz depois que um juiz concluiu que o uso de obras protegidas no treinamento de sistemas de inteligência artificial era legal, mas que obter essas obras por meio de pirataria não era.
Por que esta notícia é importante?
A ação atual acrescenta uma camada mais específica à disputa sobre dados de treinamento de inteligência artificial: mesmo que os tribunais aceitem o princípio de usar conteúdo protegido no treinamento em determinadas circunstâncias, a fonte dos dados e a forma como foram obtidos podem impor uma responsabilidade jurídica separada. Isso coloca os desenvolvedores de modelos diante de uma questão prática relacionada aos registros das fontes de treinamento e aos procedimentos para obter o conteúdo, e não apenas ao design do modelo ou aos seus resultados.
O resultado deste caso continua em aberto; o material disponível não inclui uma resposta da Anthropic nem uma nova decisão judicial. Além disso, o escopo da ação, que inclui livros com letras de músicas e partituras, faz com que ela se diferencie dos casos anteriores quanto aos tipos de materiais cuja proteção os titulares de direitos reivindicam.