Os Centros de Medicare e Medicaid (CMS) ampliam o escopo de seu programa-piloto Advancing Chronic Care with Effective, Scalable Solutions (ACCESS) para financiar o uso de tecnologias digitais na gestão de doenças crônicas. A partir da próxima primavera, o programa acrescentará vias dedicadas à insuficiência cardíaca, à doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), aos transtornos por uso de substâncias e a programas de cessação do tabagismo, além de oferecer apoio mais prolongado para condições musculoesqueléticas após o período inicial de cuidados de 12 meses.
O ACCESS foi lançado há apenas dois meses e deverá durar dez anos. Atualmente, o programa cobre condições cardiometabólicas, musculoesqueléticas e relacionadas à saúde comportamental. Jacob Shiff, diretor de inteligência artificial e tecnologia do CMS, afirmou durante uma apresentação realizada na terça-feira que as vias atuais e ampliadas abrangerão condições que afetam cerca de três quartos das pessoas inscritas no Medicare.
Pagamentos vinculados aos resultados dos cuidados
O ACCESS permite que as organizações de saúde participantes recebam pagamentos mensais pelo uso de tecnologias digitais para administrar condições crônicas, com pagamentos vinculados aos resultados dos pacientes. Segundo o CMS, mais de 160 empresas se inscreveram no programa, a maioria delas sem experiência anterior de trabalho com beneficiários do Medicare.
A lista de participantes inclui fornecedores menores de serviços de telemedicina, o aplicativo de meditação Headspace e uma ferramenta de chatbot baseada em inteligência artificial da Welldoc, além de um grupo de serviços médicos fundado pela empresa de dispositivos vestíveis Whoop.
Uma via paralela com a Administração de Alimentos e Medicamentos
Associada ao programa está uma via da Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) que permite que alguns dispositivos e tecnologias de saúde digital não autorizados pela agência coletem dados de uso no mundo real por meio do ACCESS. Até o momento, quatro participantes foram selecionados para essa via, denominada Technology-Enabled Meaningful Patient Outcomes (TEMPO).
As entidades selecionadas incluem a empresa de saúde comportamental SonderMind, a Limbic, que desenvolve um agente de voz de inteligência artificial para terapia, a Cadence Solutions, que desenvolve uma ferramenta de apoio à gestão da hipertensão, e a empresa Dexcom, especializada em dispositivos de monitoramento contínuo da glicose no sangue. Algumas dessas empresas também participam do ACCESS.
O que muda na prática?
A medida amplia o conjunto de condições que podem se beneficiar de um modelo de pagamento governamental baseado nos resultados dos cuidados e conecta o experimento de reembolso do CMS à coleta de evidências do mundo real pela FDA. O diretor do CMS, Dr. Mehmet Oz, afirmou que as duas vias permitem que as tecnologias avancem mais rapidamente pelos procedimentos do CMS e da FDA, em vez de percorrerem vias governamentais separadas.
No entanto, o escopo do ACCESS continua limitado ao Medicare tradicional. O CMS informou que entidades que administram Medicare Advantage e Medicaid, além de planos de seguro de saúde privado, concordaram em adotar uma estrutura de pagamento compatível com o programa, entre elas Blue Shield of California, Cigna, CVS Health e UnitedHealthcare. Isso não significa que essas entidades tenham passado automaticamente a fazer parte do próprio programa, mas indica a adoção de uma estrutura de pagamento semelhante, conforme informado no anúncio.