Os Centros de Serviços de Medicare e Medicaid (CMS) dos EUA anunciaram novas regras finais programadas para implementação em 2027, visando reestruturar o sistema de pagamento para hospitais e centros cirúrgicos ambulatoriais. Esta medida surge no âmbito dos esforços da administração para reduzir os custos diretos para os beneficiários do Medicare, com foco especial no programa de descontos de medicamentos conhecido como 340B.
Redução das alocações do programa 340B
De acordo com as novas regras, os montantes de reembolso para os participantes do programa 340B serão reduzidos para o preço médio de venda do medicamento menos 28%. Os reguladores esperam que esta medida resulte numa redução de cerca de 5,5 mil milhões de dólares nos gastos com medicamentos apenas em 2027. Esta alteração visa colmatar a grande disparidade de custos, uma vez que os hospitais recebiam anteriormente reembolsos que excediam o custo real de aquisição dos medicamentos.
Expansão das políticas de pagamento neutro em relação ao local
O Medicare está a caminhar para a adoção de uma política de "pagamentos neutros em relação ao local" (site-neutral payments), onde os preços dos serviços médicos serão uniformizados, independentemente de serem prestados em departamentos de ambulatório afetos a hospitais ou em consultórios médicos independentes. Esta política abrangerá serviços de imagiologia médica, como tomografia computorizada (TC), ressonância magnética (RM) e raios-X, reduzindo os incentivos financeiros que antes impulsionavam a consolidação hospitalar e o aumento de custos.
O que isto significa para hospitais e beneficiários?
A administração do CMS argumenta que estas reformas melhorarão a acessibilidade económica dos cuidados de saúde para os atuais beneficiários e garantirão a sustentabilidade do programa para as gerações futuras. Em contrapartida, a Associação Hospitalar Americana (AHA) manifestou forte oposição, apontando que o ligeiro aumento nos pagamentos de serviços não farmacêuticos (em 2,3%) não é suficiente para enfrentar os crescentes desafios financeiros, descrevendo as alterações ao programa 340B como um "ataque contínuo" que aumentará a pressão operacional sobre os hospitais.
Atualização da lista de procedimentos para internamento
Num passo adicional, o CMS decidiu remover 637 serviços da lista de procedimentos exclusivos para doentes internados, incluindo procedimentos gastrointestinais e respiratórios. A agência planeia eliminar gradualmente esta lista ao longo de três anos, com base nos avanços médicos que tornaram estes procedimentos possíveis e seguros em ambientes ambulatórios de menor custo.