O Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Delaware proferiu uma sentença definitiva que obriga a Guardant Health a pagar mais de 245,2 milhões de dólares à TwinStrand Biosciences e à Universidade de Washington, em uma disputa relacionada a duas patentes de tecnologias de sequenciamento de DNA. O júri concluiu, em novembro de 2023, que a Guardant infringiu deliberadamente as duas patentes, enquanto o tribunal emitiu, em 16 de junho de 2026, sua decisão sobre os pedidos posteriores ao julgamento.
O valor inclui uma indenização anterior de 83,4 milhões de dólares por alegações de infração até 30 de junho de 2023, além de 19,5 milhões de dólares em indenizações suplementares, 119,4 milhões de dólares em royalties acumulados e 22,9 milhões de dólares em juros. A sentença também impõe royalties contínuos de 6% sobre as vendas de 11 produtos e serviços abrangidos por ela, até a expiração das patentes, em março de 2033.
Quais produtos estão abrangidos pela sentença?
Os produtos e serviços incluídos na sentença abrangem os testes Guardant360, usados para ajudar a orientar o tratamento do câncer, além de versões mais antigas dos testes Guardant Reveal e Guardant Shield. A Guardant também deverá apresentar à TwinStrand e à Universidade de Washington um relatório trimestral sobre as vendas nos Estados Unidos dos produtos e serviços abrangidos.
A Guardant afirmou que recorrerá da sentença e que “discorda veementemente” da decisão, continuando confiante de que não infringiu as patentes. A empresa acrescentou que as versões atuais do Guardant Reveal e do Guardant Shield estão excluídas da ordem judicial e que verificou melhorias no design do Guardant360 e nos serviços relacionados com o objetivo de excluir o impacto de possíveis royalties.
A tecnologia em disputa
As patentes dizem respeito à tecnologia Duplex Sequencing, desenvolvida pela TwinStrand. Segundo a empresa, a tecnologia compara as duas fitas de uma molécula de DNA conjuntamente, aumentando a precisão do sequenciamento em comparação com os métodos tradicionais de sequenciamento de nova geração e ajudando a detectar variantes genéticas que outros métodos talvez não identifiquem.
A tecnologia foi inventada por Jesse Salk, que era estudante da Faculdade de Medicina da Universidade de Washington, em colaboração com dois de seus colegas acadêmicos. Os inventores posteriormente fundaram a TwinStrand, que licencia as patentes exclusivamente da universidade. Chad Waite, presidente do conselho de administração da TwinStrand, afirmou que a sentença confirma que os produtos da Guardant foram desenvolvidos com base nessa inovação sem licença.
Por que esta sentença é importante?
O impacto da decisão não se limita ao valor da indenização; ela estabelece obrigações financeiras contínuas sobre as vendas de produtos de diagnóstico usados no contexto do tratamento do câncer e torna o escopo dos produtos, das versões e dos designs um fator decisivo para determinar o impacto prático da sentença. Por outro lado, a exclusão das versões atuais do Guardant Reveal e do Guardant Shield, conforme anunciado pela Guardant, esclarece que a sentença não se aplica necessariamente a todo o portfólio atual da empresa.
Os procedimentos relacionados às patentes perante o Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos e o Conselho de Julgamento e Recursos de Patentes continuam em andamento, e a intenção da Guardant de recorrer significa que a disputa ainda não terminou completamente do ponto de vista processual. A fonte não estabelece como o tribunal competente para o recurso tratará a sentença nem se o valor final dos royalties será alterado.