Adam Mosseri, CEO do Instagram, negou acusações de que a Meta tenha ocultado do público informações negativas sobre seus produtos, durante seu depoimento perante um tribunal federal no estado da California, em uma ação liderada por 29 estados americanos contra a empresa.
A ação analisa se os produtos da Meta foram projetados de forma a incentivar o uso dependente entre os jovens e se isso teria contribuído para problemas que incluem ansiedade e depressão, chegando a pensamentos ou casos de suicídio, conforme relatado pela Anadolu Agency, com base em uma reportagem do jornal The Guardian. Essas acusações não representam uma decisão final contra a empresa, pois o julgamento ainda está em andamento.
O que Mosseri disse perante o tribunal?
Mosseri respondeu às perguntas relacionadas à acusação de que a Meta teria ocultado informações negativas, afirmando que não tenta incentivar sua equipe a esconder nada. No entanto, ao responder por que a empresa não publicou dados relacionados à redução no uso de recursos de segurança voltados aos jovens, explicou que a empresa não publica todas as estatísticas que possui.
Essa resposta é diretamente importante para o caso, porque a disputa não se limita à existência ou não de ferramentas de segurança, mas também envolve a natureza dos dados que a empresa escolhe divulgar ao público e até que ponto é suficiente informar sobre o uso e a eficácia dessas ferramentas. A avaliação sobre se esse nível de divulgação atende aos requisitos legais fará parte da análise do tribunal.
Uma ação com múltiplas frentes
As acusações da California, Colorado, Kentucky e New Jersey baseiam-se nas leis dos estados, enquanto as acusações dos outros 25 estados se apoiam em leis federais. A matéria informou que as acusações de “design e dependência” dos 25 estados serão analisadas posteriormente em sessões separadas.
Espera-se que o julgamento dure semanas, com depoimentos de executivos, funcionários atuais e antigos e especialistas em psicologia. Um ex-funcionário da Meta também já acusou a empresa de priorizar interesses financeiros em detrimento da segurança das crianças, uma narrativa rejeitada pela empresa e analisada pelo tribunal no contexto das provas e dos depoimentos apresentados.
O que pode mudar na prática?
O júri neste caso tem apenas um papel consultivo, enquanto a juíza Yvonne Gonzalez Rogers será responsável por emitir a decisão final sobre a responsabilidade da Meta e quaisquer multas ou medidas que possam ser impostas à empresa. Segundo a matéria, a decisão poderá afetar ações semelhantes em outros estados e levar a Meta a mudar a forma de operação do Facebook e do Instagram.
A Meta afirmou que perder a ação poderia sujeitá-la a penalidades de até 1,4 trilhão de dólares, valor descrito pela matéria como próximo do valor de mercado da empresa e sem precedentes na história do direito. No entanto, o resultado final e a dimensão de qualquer penalidade ou mudança operacional continuam sendo questões em aberto até o fim do julgamento e a decisão da juíza.
A leitura editorial da certi.news
A informação mais importante aqui não é apenas a negação das acusações pelo CEO, mas a transferência do debate para a forma como as plataformas são projetadas, a medição de seus riscos para menores de idade e a divulgação dos resultados dos recursos de segurança. Se o tribunal concluir que a Meta é responsável, o caso poderá se tornar uma referência prática para a forma de avaliar o design das plataformas de redes sociais e os dados que as empresas de tecnologia fornecem sobre a proteção das crianças. Na fase atual, porém, a fonte não comprova que o tribunal tenha decidido qualquer uma dessas alegações.