David Siegel, autor convidado e sócio da Grellas Shah LLP, considera que o modelo de aquisição de ações dos fundadores com duração de quatro anos e período de carência de um ano se tornou um padrão comum em startups financiadas por capital de risco, mas não trata adequadamente do que acontece quando um dos fundadores sai ou deixa de exercer sua função.
O problema, segundo Siegel, é que o fundador que sai pode manter uma participação permanente e significativa, que pode chegar, nos exemplos apresentados, a 15% ou 20% da empresa. Uma vez adquiridas essas ações, o modelo tradicional não oferece um mecanismo contratual claro para recuperá-las. O resultado é o que o autor chama de «peso morto na tabela de capitalização»: uma participação pertencente a alguém que já não participa da construção da empresa, mas que continua influenciando o financiamento, a governança e o retorno final.
Como a participação afeta a empresa?
Siegel identifica três consequências práticas dessa situação. Primeiro, o moral da equipe remanescente pode ser prejudicado quando ela trabalha durante anos para alcançar uma aquisição ou uma oferta pública inicial, sabendo que uma parte significativa do retorno irá para um fundador que já não participa do trabalho. Segundo, rodadas de financiamento e a ampliação dos programas de opções se tornam mais complexas, porque o número de ações em circulação inclui a participação do fundador que saiu, o que pode tornar a criação de um novo pool de opções mais dispendiosa em termos de diluição.
A terceira consequência diz respeito à votação e ao controle. O fundador que mantém uma participação significativa pode precisar assinar documentos de investimento ou decisões relacionadas aos acionistas, mesmo que suas prioridades de prazo ou seu nível de tolerância ao risco sejam diferentes dos da equipe ativa.
Investidores menos dispostos a aceitar o problema
O autor afirma que, cinco a dez anos atrás, os investidores estavam mais dispostos a aceitar que um fundador que saísse mantivesse uma participação de 5%, 10% ou até 20%. Ele acrescenta, porém, que muitos investidores novos querem que a participação do fundador anterior não ultrapasse 2,5% da tabela de capitalização.
A ausência de um mecanismo de recuperação previamente acordado leva à busca de soluções alternativas após a saída. Siegel descreve pressões para abrir mão das ações, tentativas de recorrer aos investidores ou de influenciar a reputação profissional e, depois, ações judiciais que podem ser apresentadas ostensivamente em torno de propriedade intelectual ou confidencialidade, enquanto o objetivo prático, em sua opinião, é recuperar as ações. Ele observa que essas ações podem custar centenas de milhares de dólares.
O que o autor propõe?
Siegel divide as soluções em dois aspectos. O primeiro é o controle e os direitos de voto, que ele considera relativamente mais fáceis de tratar. Os documentos de constituição podem prever a retirada dos direitos de voto quando o fundador sai, ou obrigá-lo a conceder uma procuração de voto ao atual diretor executivo, além de uma cláusula obrigatória de adesão a transações de venda ou rodadas de investimento. Ele também propõe a criação de uma classe de ações sem direito de voto para fundadores que saíram e outros prestadores de serviços.
Já o aspecto econômico é considerado mais difícil. Ele propõe estender o período de aquisição para cinco ou seis anos, com uma distribuição não uniforme que concentre uma parcela maior da aquisição nos anos posteriores de serviço; menciona, como exemplo, a concessão de 5% no primeiro ano e 10% no segundo ano. Também propõe acordar previamente um mecanismo e um preço para a recompra das ações adquiridas após o término do serviço, com a possibilidade de deixar ao fundador uma participação mínima permanente de 2%.
Outra alternativa é vincular a quantidade de ações mantidas ao momento da saída: se a empresa for vendida três meses após a saída do fundador, ele manteria uma participação que refletisse o valor que ajudou a construir, enquanto essa participação poderia diminuir automaticamente se a venda ocorresse anos depois da saída. O autor também propõe converter automaticamente as ações do fundador que saiu em uma classe separada, sem direitos de voto e com direitos econômicos inferiores.
Por que esse debate é importante?
A principal conclusão da análise de Siegel é que o cronograma de aquisição não é apenas uma cláusula administrativa para distribuir a propriedade entre os fundadores, mas um mecanismo que posteriormente afeta a capacidade da empresa de obter financiamento, tomar decisões e evitar disputas. Portanto, deixar o problema para o momento da saída pode ser tarde demais, especialmente quando os documentos originais não incluem um mecanismo claro para lidar com as ações adquiridas.
O autor alerta especificamente que os fundadores minoritários podem estar mais expostos a tentativas de recuperação de suas participações. Por isso, recomenda que, antes de assinar, eles negociem uma indenização por término do serviço previamente acordada, uma definição clara das situações de «justa causa» que justificam o desligamento e proteção para a aceleração da aquisição. Essas propostas continuam sendo uma opinião jurídica e analítica do autor, não uma fórmula uniforme para todas as empresas; além disso, o texto disponível não especifica a jurisdição nem apresenta redações contratuais detalhadas, o que torna necessária a análise de um advogado especializado antes da adoção de qualquer cláusula.